Avaliação de tecnologias em saúde: em prol da qualidade e do acesso (2024)

Analisar a relação entre custos e efeitos da incorporação de inovações tecnológicas ao sistema de saúde é essencial para melhorar o atendimento à população, assegurando o acesso a práticas efetivas e seguras, com os recursos disponíveis.

Avaliação de tecnologias em saúde: em prol da qualidade e do acesso (1)

CRÉDITO: FOTO ADOBE STOCK

A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é utilizada para analisar a relação entre custos e efeitos para que a inovação tecnológica seja incorporada ao sistema de saúde e traduzida em melhores práticas em prol da população. Por esse motivo, está incluída no ecossistema da pesquisa translacional, um campo que busca aproximar o conhecimento biomédico básico e o desenvolvimento de produtos inovadores para a saúde.

A saúde baseada em valor – conceito que tem como princípio básico o valor gerado para os pacientes durante os cuidados de saúde, e não a mera prestação dos serviços – envolve a melhoria da qualidade de atendimento e o aumento da satisfação dos pacientes, assim como a otimização dos custos. No Brasil, esse valor está representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tanto pela extensão da oferta de serviços, quanto pelas inovações incorporadas. Para serem adotadas, as inovações requerem o máximo de benefícios de saúde com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade, segundo a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS).

Mas os orçamentos para os cuidados de saúde estão sob pressão, devido ao aumento dos custos. Portanto, as inovações em saúde precisam provar a sua relação de custo-efetividade e o seu valor social antes de serem implementadas no sistema de saúde.

Os orçamentos para os cuidados de saúde estão sob pressão, devido ao aumento dos custos. Portanto, as inovações em saúde precisam provar a sua relação de custo-efetividade e o seu valor social antes de serem implementadas no sistema de saúde

Em estudo publicado em 2020, Brian O’Rourke e colaboradores definiram ATS como um processo multidisciplinar que utiliza métodos explícitos para determinar o valor de uma tecnologia de saúde, em diferentes pontos do seu ciclo de vida.

Nessa definição, a perspectiva de valor inclui os critérios clássicos de eficácia clínica, segurança e custos, adicionados a questões éticas, sociais, culturais, legais e ambientais. O ciclo de vida abarca o ecossistema da pesquisa transacional em que avaliações podem ocorrer desde a pesquisa básica até a sua ampla utilização no sistema de saúde.

Nesse ciclo, não existe apenas preocupação com custos, e sim com avaliações econômicas que envolvam medidas de qualidade de vida em populações tanto idosas, quanto jovens, especialmente crianças e adolescentes, conforme tem mostrado a agência inglesa de ATS (National Institute for Health and Care Excellence – NICE), em uma revisão crítica dos métodos para realizar avaliações econômicas.

Portanto, na perspectiva da pessoa que vai receber os cuidados de saúde, a efetividade deve preferencialmente considerar resultados baseados em anos de vida ganhos e em qualidade. Isso acontece para que o sistema de saúde possa incorporar tecnologias que não só prolonguem a vida das pessoas, mas que o façam com a melhor qualidade de vida possível.

Geralmente, as avaliações são realizadas no final do processo de desenvolvimento das tecnologias, mas, quando introduzidas no início do processo (ATS inicial), podem direcionar o desenvolvimento futuro e/ou informar decisões de incorporação. Isso pode evitar atrasos desnecessários para os pacientes, impedir o investimento de tempo valioso em uma inovação que não teria sucesso ou acelerar a implementação de uma tecnologia efetiva.

A ATS ligada ao caminho translacional em oncologia, desde a pesquisa básica até a adoção clínica de múltiplas inovações, foi analisada por Melanie Lindenberg em 2020. No estudo, a autora concluiu que foi possível orientar múltiplas partes interessadas sobre as decisões relacionadas a pesquisa e desenvolvimento (P&D), configuração de estudos clínicos e mapeamento de barreiras de implementação e decisões de reembolso.

O Brasil vem construindo sua política de ATS (a PNGTS), cujo marco foi a criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que passou a adotar gradualmente os critérios de valor aqui citados. No entanto, existe o desafio de inverter a dinâmica reativa de avaliar por demanda recebida, passando para uma dinâmica ativa, que poderia eleger prioridades considerando a pesquisa translacional, para prever inovações eficazes que poderiam ser priorizadas, atendendo a uma meta de valor social e equidade.

Carmen Phang Romero Casas
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz

Rodolfo Castro
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz

Flávia Tavares Silva Elias
Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

Texto publicado originalmente na coluna 'Conexão Ciência e Saúde', na revista Ciência Hoje n.º 402.

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